Perguntas Frequentes

Perguntas

1. Quantos Vereadores compõem a Câmara Municipal de Itueta?
2. Quais as principais funções do Poder Legislativo?
3. Quantos anos dura o mandato de um Vereador?
4. O que é uma Legislatura? E quando ela se inicia?
5. Como eu faço para entrar em contato com um Vereador?
6. Como se escolhe o Presidente e a Mesa Diretora da Câmara Municipal?
7. Como é elaborada a Ordem do Dia?
8. Quando acontecem as Sessões Ordinárias da Câmara?
9. As Sessões da Câmara são públicas?
10. Qual é o horário de expediente da Câmara Municipal?

Respostas

1) Quantos Vereadores compõem a Câmara Municipal de Itueta?
A Câmara Municipal de Itueta é composta por 09 (nove) Parlamentares.

2) Quais as principais funções do Poder Legislativo?
Legislativa, Fiscalizadora e Administrativa.

3) Quantos anos dura o mandato de um Vereador?
04 (Quatro) anos.

4) O que é uma Legislatura? E quando ela se inicia?
Legislatura é o nome dado ao período de duração do mandato do Vereador, ou seja, de quatro anos. A Legislatura se inicia em 1º de janeiro do ano seguinte ao da eleição Municipal.

5) Como eu faço para entrar em contato com um Vereador?
Entrando em contato com a Câmara de Vereadores, pessoalmente, pelo telefone (33) 3266-3175 ou pelo site itueta.mg.leg.br

6) Como se escolhe o Presidente e a Mesa Diretora da Câmara Municipal?
São formadas chapas com candidatos à Presidência, vice Presidente, Secretário, por votação secreta e maioria simples de votos, então os membros da Casa elegem o Presidente, Vice-Presidente e secretário.

7) Como é elaborada a Ordem do Dia?
A Ordem do Dia é elaborada pela Presidência, é a definição dos projetos e demais matérias que irão a votação.

8) Quando acontecem as Sessões Ordinárias da Câmara?
As Sessões Ordinárias acontecem nas segundas e últimas quintas-feiras de cada mês, às 15:00 horas, na Câmara de Vereadores de Itueta.

9) As Sessões da Câmara são públicas?
Sim, são públicas e toda a população pode participar.

10) Qual é o horário de expediente da Câmara Municipal?
O horário de funcionamento para atendimento ao público é de segunda a sexta-feira, das 12:00 as 16:00 h.