Prestando Contas

CÂMARA MUNICIPAL DE ITUETA

Em sessão realizada nesta casa de leis no dia 01/01/2017 foi eleita a mesa diretora composta pelos vereadores Carlos Elias Baldon, conduzido à presidência do Legislativo, tendo ficado na vice-presidência o vereador Anderson Moraes de Araújo e como secretário o vereador Sebastião Rosa da Silva para o pleito 2017/2018. A mesa diretora foi reeleita e assumiu em 1º de janeiro para o novo mandato referente ao biênio 2019/2020.

Dentro das atribuições que lhe são inerentes, os vereadores: Reginaldo Lenke, Juarez Rodrigues Coelho, Genivaldo Campo Dall”Orto, Afonso Marques Soares, Fernando Piske, Arnaldo Kamke, juntamente com a mesa diretora, vem buscando incessantemente melhorias para Itueta, com ações legislativas.

TRABALHOS LEGISLATIVOS:

O Legislativo municipal realizou um total de 40 Sessões ordinárias,  sempre na segunda e na última quinta-feira do mês, às 15h. Um total de 15 sessões plenárias extraordinárias também foram convocadas pela presidência ou pelo poder Executivo, sempre que necessário, prontamente atendido pelos vereadores sem nenhum ônus aos órgãos públicos.

Todas as sessões ordinárias e extraordinárias resultaram na deliberação de 33 projetos de Lei, 109 indicações e 39 requerimentos ao poder Executivo nas mais diversas áreas, atendendo os anseios de Itueta.

Análise técnica dos projetos realizada nas reuniões das Comissões Permanentes, composta pelos vereadores desta Casa Legislativa, e emissão dos respectivos pareceres. 

A Tribuna Popular é um espaço reservado para que as entidades possam divulgar suas ações e projetos com repercussão na Comunidade. Usaram esse espaço para divulgação 11 entidades. 

REUNIÕES PÚBLICAS

Além das Sessões Plenárias Ordinárias, Extraordinárias e das reuniões das Comissões Permanentes, a Câmara de Itueta vem realizando, desde 2017, reuniões públicas para esclarecimentos de temas diversos. Entre as reuniões, destacamos:

- Captação de água no Rio Doce:  Questionada sobre a qualidade da água do Rio Doce, que abastece a cidade, a Fundação Renova apresentou laudo técnico no dia 24 de agosto de 2017, alegando que a água apresentava-se em condições de uso. Mesmo com o parecer da Fundação, a Câmara se manifestou de forma contrária ao consumo da água e busca solução para o problema.

Em setembro de 2017, os vereadores participaram de uma visita técnica na localidade de Santa Angélica, verificando a viabilidade da captação de água do Rio Manhuaçu para cidade de Itueta(MG).

Em fevereiro de 2018, novamente integrantes da Renova estiveram no Legislativo, e questionados sobre a possibilidade de captação de água do Rio Manhuaçu, a Fundação se comprometeu em trazer uma técnica para se reunir nesta edilidade juntamente com o a população para dar uma retorno a cerca da situação.

- Reunião CONSEP: O Legislativo realizou também uma reunião para a formação do Conselho Municipal de Segurança Pública - CONSEP, que tem por finalidade discutir, analisar, planejar e acompanhar a solução dos problemas de segurança no município, desenvolver campanhas educativas e buscar a integração e a cooperação entre as autoridades locais voltados à segurança pública.

DEVOLUÇÃO DE PARTE DO DUODÉCIMO

O presidente da Câmara Municipal, vereador Carlos Elias Baldon, com apoio de seus pares devolveu, provenientes do repasse do duodécimo, os seguinte valores:

 A atitude foi apoiada por todos os vereadores, que estão dispostos a colaborar quando se trata de conseguir mais recursos à disposição do poder Executivo em favor da população.

A Câmara Municipal de Itueta, na atual gestão, tem procurado de todas as formas não só economizar nos seus gastos, mas também dar publicidade e transparência aos seus atos.

FISCALIZAÇÃO

O presidente da Câmara juntamente com os vereadores realizam periodicamente visita aos órgãos públicos com o objetivo de cumprir a função fiscalizadora.

Salienta-se que os vereadores não recebem indenização para comparecimento em sessões plenárias extraordinárias, convocadas pela Presidência do Poder Legislativo ou solicitadas pelo Prefeito Municipal, inclusive durante o recesso parlamentar.

A Câmara municipal de Itueta está a disposição da população para prestar serviço publico de qualidade de acordo com as atribuições que lhe são inerentes, com o objetivo de promover o bem público!